

Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito pode gerar indenização
É comum a inscrição indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito, visto que inúmeras vezes as empresas não têm um...


Taxas abusivas no contrato de aluguel
Vai alugar um imóvel? Fique atento as taxas abusivas que são cobradas antes mesmo da assinatura do contrato de aluguel! Quem nunca foi...


Fique atento as regras de fidelização nos contratos de telefonia
Já presenciou alguma situação na qual o cliente queria cancelar seu plano, ou fazer portabilidade, e não conseguia? Prática comum entre...


Animais de estimação em apartamento. Saiba o que a lei diz sobre eles
Por séculos o homem convive com animais domésticos. Esses seres especiais, que por vezes são considerados membros da família, nos fazem...


Reparos ou reformas no imóvel alugado? De quem é a obrigação de pagamento? Locador ou Locatário?
Imagine o cenário: você consegue alugar um ótimo imóvel! Do jeito que sempre sonhou. E, para completar, o aluguel cabe no bolso, é perto...


A importância da advocacia preventiva no Direito Imobiliário
É sabido que o advogado é imprescindível ao bom funcionamento da justiça, mas não apenas em causas judiciais podemos contar com tal...


Contrato de locação sem garantias? Veja as desvantagens em adotar tal modalidade.
Em continuação ao artigo anteriormente publicado, onde abordamos as vantagens de um contrato de locação sem garantia, é necessário...


Contrato de locação sem garantias? Sim, é possível! Veja as vantagens em adotar tal modalidade.
Mesmo depois de passado um bom tempo da inovação trazida pela lei 11.112/09, possibilitando o despejo de forma liminar pela falta de...


FIQUE ATENTO! COBRANÇA POR PONTO ADICIONAL DE TV A CABO É ILEGAL.
Com 18 milhões de assinantes, e presente em cerca de 28% das residências brasileiras, a utilização da TV a cabo cresceu vertiginosamente...


Dúvidas do consumidor: É permitida a cobrança mínima para pagamento em cartão?
Dinheiro ou cartão? Pergunta comum todas as vezes em que vamos concluir uma compra ou pagar uma conta em um restaurante, por exemplo. E,...